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Direito de Família e Sucessões

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Direito de Família e Sucessões

Duração: 12 meses

Titulação: Pós-Graduação

O curso de Direito de Família e Sucessões oferece um grau de atualização que o profissional do direito – advocacia, magistratura, procuradorias, e outros – restará perfeitamente ao par de todas as modificações e atualidades deste belo e tão móvel ramo do Direito Privado.

Conheça nosso modelo de ensinar

Introdução ao direito de família constitucional

Introdução ao direito civil constitucional:os princípios constitucionais e a as regras jurídicas.

Casamento e união estável

Conceito e natureza jurídica do casamento.

Regime de bens | extinção do casamento e da união estável

Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável – a teoria geral dos regimes de bens.

Para quem esse curso é indicado

Alunos graduados em Direito que busquem se especializar em Direito de família e sucessões.

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Módulos

  • Filiação – a presunção pater is est. A desbiologização da paternidade. Parentesco contemporâneo. Igualdade constitucional dos filhos. Filiação consanguínea, filiação civil e filiação socioafetiva. Reconhecimento voluntário de filho. O vínculo paterno-filial e a multiparentalidade. Procedimento administrativo de reconhecimento de paternidade. A Lei n. 8.560/92 e o Provimento 63 do CNJ. Reconhecimento judicial. Ação de investigação de paternidade e de maternidade. Filiação socioafetiva. Filiação assistida homóloga e heteróloga. Adoção. Poder familiar – conceito, perda e suspensão. Guarda e suas espécies – compartilhada, alternada, aninhamento ou nidação e unilateral. Tutela e curatela. Convenção de Nova Iorque. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Alimentos – conceito, natureza jurídica e características .Espécies de alimentos. Alimentos provisórios, provisionais, compensatórios e transitórios. Dever e obrigação alimentar – implicações materiais e processuais. Os alimentos em juízo. A ação de alimentos, a ação de oferta de alimentos, a ação revisional de alimentos e a exoneração de alimentos. Execução de alimentos .
  • Mediação familiar. A correlação interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise. Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a partilha das quotas societárias. Repercussões quanto ao imóvel residencial. A usucapião conjugal e a cobrança de aluguel. Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais. Responsabilidade civil por alienação parental. Responsabilidade civil por abandono afetivo. Direito de Família no âmbito internacional. Convenções Internacionais. Divórcio internacional. Alimentos e regime de bens diversos. Homologação de sentença estrangeira. Guarda de filhos e regulamentação do direito à convivência familiar internacional. Bem de família. A visão contemporânea da impenhorabilidade do bem de família, conforme os tribunais superiores. Aplicabilidade do Direito Previdenciário – aplicação e repercussão das regras à face dos novos paradigmas familiais.
  • Introdução ao Direito das Sucessões. A função da herança e as espécies de sucessões. A morte, o direito à morte digna e as Diretivas Antecipadas de Vontade (DAV’s). Espécies de morte – a real, a presumida e a simultânea. Efeitos jurídicos. A abertura da sucessão – o princípio de saisine (ou droit de saisine) Capacidade para suceder e a cessão de direitos hereditários .Aceitação e renúncia da herança. Restrições à liberdade de renunciar. Efeitos da renúncia. Exclusão de herdeiro por indignidade e deserdação. A ação de petição de herança.
  • Inovações da nova legislação civil – o Livro V do Código Civil de 2002. O artigo 1.829 CC e a ordem de vocação hereditária. Revendo fundamentais noções do direito sucessório – diferença entre sucessão legítima e sucessão testamentária; parentesco, tipos, graus e linhas; diferença entre meação e herança; composição da herança por bens comuns e bens particulares; herdeiros e legatários – espécies e diferenças. A sucessão por cabeça, ou direito próprio, e a sucessão por estirpe, ou direito representação . Herdeiros necessários. A legítima e as tendências atuais – manutenção, exclusão ou alteração? A sucessão dos descendentes, a concorrência e a reserva da quarta parte. Notícia histórica sobre a alteração do habitat legislativo dos direitos sucessórios do companheiro sobrevivo. Inconstitucionalidade do art. 1.790 CC. A sucessão do cônjuge e do companheiro. A concorrência sucessória com descendentes e com ascendentes. A concorrência sucessória com descendência híbrida (comuns e exclusivos). A sucessão dos ascendentes. Partilha em linhas. O direito real de habitação. Direito do cônjuge sobrevivo extensível ao companheiro sobrevivo? A sucessão dos colaterais. Direito de representação transversal. Inexistência de parentes sucessíveis. Herança jacente e vacância. A habilitação pela Fazenda Pública.
  • Conceito de testamento, características e a proibição do pacto sucessório. Capacidade testamentária passiva – nascituro, embriões congelados, prole eventual, pessoa jurídica. Revogação do testamento. Invalidade do testamento – hipóteses e prazos. Nulidade e anulabilidade do testamento. Invalidade do testamento – caducidade e rompimento do testamento. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o público. Modalidades de testamento. Testamentos comuns – o cerrado e o particular. Breves noções sobre testamentos especiais. Breves noções sobre codicilo. Cláusulas testamentárias. Disposições restritivas. Redução das disposições testamentárias. Legados – espécies, aceitação e renúncia, caducidade. Direito de acrescer. Pressupostos para o exercício do direito de acrescer. Direito de acrescer entre herdeiros e entre legatários. A substituição testamentária – espécies. Fideicomisso – características, elementos, caducidade e ineficácia. Conceito de inventário e as providências preliminares. Espécies de inventário – o inventário pelo procedimento tradicional. O arrolamento sumário e o arrolamento comum. Questões processuais concernentes aos inventários e arrolamentos judiciais. Definição da competência para o processamento do inventário. Inventário extrajudicial – requisitos. Sonegados, a colação e a redução das doações inoficiosas. Partilha extrajudicial e judicial. Planejamento sucessório e repercussões tributárias .
  • Experiências na unidade ampliando suas redes e seus conhecimentos, sendo compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária. A problematização é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema. Na viagem o aluno aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva. Por fim, a plenária, conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo.
Veja o programa completo

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*Nem todas as unidades poderão oferecer este curso.
  • Blumenau
  • Jaraguá do Sul
  • Joinville | Anita Garibaldi
  • Joinville | Campus Park
  • São Bento do Sul

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Você também pode fazer um módulo do curso

Um Ecossistema para uma formação única

Nossa missão é criar uma conexão com todas as pessoas que pensam sobre educação, favorecendo o aprendizado, a troca e o crescimento.

No nosso ecossistema, o aluno está no centro das atividades, por meio de uma comunidade de aprendizagem que une infraestrutura, metodologia e instituições de renome nacional e internacional.

Ainda ficou com dúvidas sobre o nosso curso?

Em regra, os cursos de pós-graduação lato sensu possuem 360h.

Como exceção temos os cursos:

  • Clínicas Médicas de Pequenos animais: Práticas profissionais que possui 800h;
  • Aprimoramento profissional- clínica médica de pequenos animais com 3560H;
  • Anestesiologia de pequenos animais: Práticas profissionais que possui 424h;
  • Aprimoramento profissional- Anestesiologia de pequenos animais: com 3560H.

O tempo mínimo de integralização é de 2 semestres. Para o curso de Aprimoramento profissional: clínica médica de pequenos animais, o tempo mínimo de integralização é de 4 semestres.

Com cursos em todas as áreas do conhecimento, a nossa pós-graduação promove a interconexão, no ambiente digital, de materiais de estudos autoinstucionais e encontros síncronos com mentor e um encontro com o professor especialista garantindo uma experiência integrada, flexibilizando caminho, tempo e lugar de aprendizagem.

É um curso ofertado no ambiente digital, focado no desenvolvimento de competências para atender às exigentes demandas do mercado de trabalho e conferem certificações ao aluno.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

O nanodegree possui carga horária de 30h.

O aluno participará de experiências, de forma síncrona no ambiente digital, ampliando suas redes e seus conhecimentos. Estas experiências serão compostas por três encontros: problematização, viagem e plenária.

Problematização: é uma importante metodologia de aprendizagem da era do conhecimento, por meio da qual o aluno, em grupos de trabalho, vai identificar as questões chave do problema.

Viagem: é uma forma de aprender explorando as softs skills, desenvolvendo a inovação, criatividade e descobrindo os conhecimentos por meio de uma outra perspectiva.

Plenária: Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Você terá encontros síncronos semanais com um mentor, por área de conhecimento. O mentor o apoiará e orientará no seu percurso de aprendizagem, sendo a referência da área.

A participação nos encontros síncronos, em todos os casos, não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com os demais alunos e com o mentor que está no ambiente digital.

Sim, para cada nanodegree você terá um encontro com o professor especialista naquele conteúdo. Caso não possa assistir o encontro ele será gravado e disponibilizado posteriormente.

Ao terminar o conteúdo de cada nanodegree, o aluno poderá realizar a avaliação online.

Ela será composta por 10 (dez) questões de múltipla escolha. O aluno terá 2h30 corridas para finalizar e enviar sua resposta. Será considerado aprovado o aluno que tiver desempenho igual ou superior a 70%.

Sim, a segunda e a terceira oportunidades de avaliação serão liberadas para acesso dos alunos.

Você deverá solicitar, via protocolo uma nova avaliação. O caminho para solicitação do protocolo é: em ULIFE (Aluno) clique em Menu> Serviços> Solicitações Online> Ed. Continuada. O valor do protocolo é de R$ 50,00.

Teremos duas avaliações, quais sejam:  AI e A2.

A avaliação 1 (A1) ocorrerá na problematização. Neste momento, o professor avaliará as competências intelectuais do aluno, aferindo se ele depreendeu o conteúdo apresentado no ambiente digital. Esta avaliação valerá de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos.

A avaliação 2 (A2) se dará no momento da viagem. O professor verificará se o aluno mobilizou as competências socioemocionais esperadas para a realização da atividade. Esta avaliação valerá de 0 (zero) a 50 (cinquenta) pontos.

Você poderá realizar a avaliação integrada (AI), na data prevista no calendário do curso. Esta avaliação substituirá a menor nota, entre A1 e A2.

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